Nosso escritório está habilitado a oferecer serviços de assessoria especializada em Direito de Família Internacional, atendendo tanto a indivíduos quanto a famílias que enfrentam questões jurídicas além das fronteiras nacionais. Nossa expertise inclui, mas não se limita a:
1. Casamentos e Divórcios Internacionais: Orientação jurídica em processos de casamento e divórcio envolvendo diferentes jurisdições.
2. Guarda e Direito de Visitação de Filhos: Assessoria em disputas de guarda e direito de visitação envolvendo diferentes países.
3. Adoção Internacional: Assistência em processos de adoção que envolvem múltiplas jurisdições.
4. Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras: Procedimentos para reconhecimento e execução de sentenças de tribunais estrangeiros.
5. Questões de Herança e Sucessão Internacional: Consultoria em questões de herança que envolvem bens em diferentes países.
6. Transferência Internacional de Menores: Assessoria em casos de transferência ou retenção ilícita de menores no exterior.
7. Pensão Alimentícia Internacional: Processos para estabelecimento, modificação e execução de pensão alimentícia entre diferentes países.
8. Mediação e Arbitragem Familiar Internacional: Resolução alternativa de disputas familiares em contextos internacionais.
9. Proteção contra Violência Doméstica Internacional: Medidas legais e proteção para vítimas de violência doméstica que atravessam fronteiras.
10. Alteração de Nome e Cidadania: Assistência em processos de alteração de nome e questões de cidadania em contextos internacionais.
Nossa Expertise em Direito Internacional Privado
Além de nossa especialização em Direito de Família, também oferecemos consultoria em Direito Internacional Privado, abordando os seguintes princípios e elementos de conexão:
1. Nacionalidade: Auxiliamos na determinação da lei aplicável com base na nacionalidade, essencial para questões de capacidade jurídica e estado civil.
2. Domicílio: Orientamos sobre a aplicação da lei com base na residência habitual, crucial para questões de propriedade e sucessão.
3. Territorialidade: Fornecemos suporte jurídico considerando a lei do local onde eventos jurídicos ocorreram, como contratos e acidentes.
4. Autonomia da Vontade: Ajudamos as partes a escolherem a lei aplicável aos seus contratos, garantindo que suas escolhas respeitem os princípios de ordem pública.
5. Ordem Pública Internacional: Protegemos seus interesses ao garantir que a aplicação de leis estrangeiras não viole os princípios fundamentais do direito local.
6. Princípio da Proximidade: Avaliamos qual sistema legal possui a conexão mais próxima com o seu caso, assegurando que a jurisdição mais relevante seja aplicada.
7. Princípio do Favor Negotii: Favorecemos a aplicação da lei que melhor promove o propósito do seu contrato ou acordo.
8. Princípio da Unidade: Sugerimos a aplicação de um único sistema legal para situações relacionadas, evitando conflitos de leis.
9. Elementos de Conexão: Utilizamos critérios específicos para determinar a lei aplicável em casos transnacionais, resolvendo conflitos de leis de maneira eficiente.
Por Que Escolher o Jorge Cesar Siqueira & advogados associados, Com sólida formação e experiência na área, fornecemos soluções jurídicas personalizadas e eficazes para atender às necessidades específicas de cada cliente. Nosso compromisso é com a excelência, a ética profissional e a obtenção dos melhores resultados possíveis.
Se você precisa de orientação ou representação em questões relacionadas ao Direito de Família Internacional, entre em contato para agendar uma consulta. Estamos à disposição para ajudar você a navegar pelas complexidades legais globais e alcançar seus objetivos com segurança jurídica.